Notícias
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
08 de maio de 2024
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que [ Leia mais... ]
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
08 de maio de 2024
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE). O ministro G [ Leia mais... ]
STJ suspende o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
08 de maio de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
08 de maio de 2024
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de [ Leia mais... ]
TST: Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
08 de maio de 2024
Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TST: Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
08 de maio de 2024
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso. A Terceira Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1 mantém cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas
08 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a remessa of [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
08 de maio de 2024
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pe [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
08 de maio de 2024
Fármaco não está incorporado ao SUS. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a União forneça o fármaco Trika [ Leia mais... ]
TRF3: Vítima de falsa central de atendimento obtém indenização por danos materiais e morais
08 de maio de 2024
Caixa terá de ressarcir valores sacados indevidamente . A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Pr [ Leia mais... ]