Notícias
TJ/SC: Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos
27 de julho de 2026
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem reg [ Leia mais... ]
TRT/ES: Motorista que ofendeu colega em grupo de mensagens de trabalho tem justa causa mantida
27 de julho de 2026
Resumo: A 2ª Turma do TRT-17 manteve a dispensa por justa causa de um motorista que e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de depilação a laser a restituir cliente após cancelamento indevido de atendimento
27 de julho de 2026
A Justiça reconheceu uma falha na prestação de serviço de uma empresa de depilação a laser [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reverte justa causa aplicada após empregado exceder jornada em quatro minutos
27 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um em [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente atropelado por rolo compressor será indenizado
27 de julho de 2026
Atingido por um rolo compressor durante uma obra de recuperação da MGC-122, no Norte de Mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta demolição de edificações do Condomínio e determina elaboração de plano de recuperação ambiental
27 de julho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações do Condo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora
27 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Analista de logística que trabalhava durante licença-maternidade será indenizada
27 de julho de 2026
Uma analista de logística que era chamada para trabalhar durante a licença-maternidade dev [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada
27 de julho de 2026
Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de 'pitbulls' é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública
27 de julho de 2026
Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura pa [ Leia mais... ]