Notícias
TRT/RS: Empresa pagará multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
17 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente com morte continuará preso e está sujeito a pena de 12 a 30 anos
17 de novembro de 2023
Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Cr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo
17 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de paciente que morreu por negligência de hospital receberá R$ 200 mil
17 de novembro de 2023
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil, além de pensão mensal e ressarcimento de despesas, a familiar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia
17 de novembro de 2023
Um motorista que teria transitado pelo trecho de Serra a Fundão alegou que teve seu carro [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que restabeleceu cálculo de complementação de salários da Petrobras
16 de novembro de 2023
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de [ Leia mais... ]
STF garante manutenção de candidato em cotas para negros de concurso da Defensoria
16 de novembro de 2023
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supr [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017
16 de novembro de 2023
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor f [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
16 de novembro de 2023
?A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em qu [ Leia mais... ]
TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos JBS
16 de novembro de 2023
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador. Um operador de [ Leia mais... ]