Notícias
TRF4: CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra
20 de novembro de 2023
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e a União ao pagamen [ Leia mais... ]
TRF3: União, Estado e Município de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com síndrome de Schnitzler
20 de novembro de 2023
Enfermidade é rara e tratamento possui custo elevado. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que União, Municíp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego
20 de novembro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja da Via Varejo indenizará consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
20 de novembro de 2023
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cli [ Leia mais... ]
TJ/PE: Prefeitura é condenada a pagar terço constitucional referente a 45 dias de férias aos professores da rede pública de ensino
20 de novembro de 2023
A Prefeitura de Surubim/PE. foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado terá que disponibilizar professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia
20 de novembro de 2023
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena
20 de novembro de 2023
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desej [ Leia mais... ]
TJ/SC: Jovem com imagem usada em perfil fake de cunho sexual será indenizada pelo Facebook
20 de novembro de 2023
Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, por conta da não exclusão de um [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
20 de novembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado custeie tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS
20 de novembro de 2023
A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado n [ Leia mais... ]