Notícias
TRF4: JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso
27 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FUR [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS mantém eliminação de candidato de concurso público por descumprimento das normas previstas no edital
27 de julho de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato admi [ Leia mais... ]
TRF5: Mulher separada compulsoriamente da mãe tem pensão especial confirmada
27 de julho de 2026
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara Federal de Pernambu [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a criança com deficiência visual
27 de julho de 2026
Decisão administrativa indeferiu o pedido pelo não preenchimento do requisito econômico A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Espec [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal mantém cobrança de taxa 'antidumping' sobre pigmento importado da China
27 de julho de 2026
Empresa do setor têxtil argumentou que a cobrança seria desproporcional A 1ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza consumidor a usar e ceder milhas do "TudoAzul" a terceiros
27 de julho de 2026
Decisão derrubou restrições do programa de fidelidade da linha aérea A 9ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave
27 de julho de 2026
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN após causar um grav [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina bloqueio 'online' de R$ 135 milhões do Grupo Master
27 de julho de 2026
O juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou, nesta quinta-feira, 23 de julho, o bloqueio online de valores, atravé [ Leia mais... ]
TRT/SP prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
27 de julho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresas de transporte que atrasaram e extraviaram mudança devem indenizar consumidora
27 de julho de 2026
Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e [ Leia mais... ]