Notícias
TJ/SP mantém condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
20 de maio de 2024
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/DFT: Consumidora que teve e-mail e aplicativos invadidos deve ser indenizada
20 de maio de 2024
As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma consumidora que teve as contas inv [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
20 de maio de 2024
17 de Maio - Nesta data é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, que visa conscientizar sobre a necessidade de superar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mensagem de cunho pejorativo enviada em grupo de aplicativo gera dever de indenizar
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou uma mulher por divulgar mensagem de cunho pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem que sofreu humilhações ao ser preso no dia do seu aniversário será indenizado
20 de maio de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta ao Estado [ Leia mais... ]
TJ/TO nega indulto natalino a ex-prefeito condenado por doar lote a instituto sem autorização legislativa
20 de maio de 2024
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso a um ex-prefeito de Nova Olinda/TO e manteve a decisão [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ifood deve devolver dinheiro de pedido não entregue
20 de maio de 2024
Um pedido realizado através de aplicativo de celular, no caso o Ifood, que não foi entregue, gera ao contratado o dever de ressarc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial militar
20 de maio de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar mãe socioafetiva de menor de idade morto por policial d [ Leia mais... ]
STJ: Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
17 de maio de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 7 [ Leia mais... ]
STJ: Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
17 de maio de 2024
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia do Ministério [ Leia mais... ]