Notícias
TJ/SC: Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia”
29 de novembro de 2023
Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida
29 de novembro de 2023
Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por cobrança vexatória na frente de out [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que perdeu visão alvejado por tampa de refrigerante que explodiu será indenizado
29 de novembro de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou fabricante de refrigerantes a indenizar ho [ Leia mais... ]
TJ/PB: Viúva de ex-deputado estadual tem pedido de pagamento de pensão negado
29 de novembro de 2023
Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
29 de novembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o posto de Subtenente [ Leia mais... ]
TJ/GO: Racismo - Médico é condenado por filmar caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados
29 de novembro de 2023
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, condenou o m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
29 de novembro de 2023
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento. A 15ª Câmara [ Leia mais... ]
STJ reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, co [ Leia mais... ]
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vig [ Leia mais... ]
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de novembro de 2023
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos ( [ Leia mais... ]