Notícias
TJ/AC mantém obrigação do Estado de reforçar segurança em escolas públicas
28 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que omissão estatal autoriza intervenção do Judiciário para [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra
28 de julho de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho d [ Leia mais... ]
TRT/BA: Auxiliar de produção tem justa causa mantida por violência doméstica contra ex-companheira
28 de julho de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil, após agressões [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega recurso de associação e mantém determinação para regularidade de uso do Centro de Turismo
28 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN rejeitou integralmente Embargos de Declaração opostos pela Associação dos Empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Entidade deve devolver em dobro valores cobrados com juros abusivos
28 de julho de 2026
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de me [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fabricante de armas Taurus ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial
28 de julho de 2026
Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Públi [ Leia mais... ]
STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação
27 de julho de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, no momento, não há elementos que apontem para [ Leia mais... ]
STJ: Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal
27 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos i [ Leia mais... ]
STJ: Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
27 de julho de 2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de co [ Leia mais... ]
TST: Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
27 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Resumo: Um moto [ Leia mais... ]