Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo
30 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ [ Leia mais... ]
TRT/MG mantem justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho
30 de novembro de 2023
A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, convalidou a dispensa por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Investidores que tiveram prejuízo por falta de atenção de 'day trader' serão ressarcidos
30 de novembro de 2023
Clientes de um “day trader” – profissional que atua em operações de compra e venda de açõe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional
30 de novembro de 2023
Norma fere pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-vereador é condenado por nomear cunhado como assessor em seu gabinete
30 de novembro de 2023
Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de 2013, foi condenado pela p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
30 de novembro de 2023
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas. Dois laboratórios de anális [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
30 de novembro de 2023
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a contro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Magistrado pesquisa internet para manter penhora de R$ 213 mil em execução judicial
30 de novembro de 2023
Uma pesquisa realizada no site Internet Archive – Wayback Machine (https://archive.org/web/) possibilitou que o relator de agravo [ Leia mais... ]
TJ/GO admite IRDR para reconhecer que o Estado deve arcar com o pagamento de diferenças salariais de servidores da Polícia Civil
30 de novembro de 2023
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Maurício [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve reincluir candidato com deficiência auditiva em demais fases do concurso da Polícia Civil
30 de novembro de 2023
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e à F [ Leia mais... ]