Notícias
STJ reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
01 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pod [ Leia mais... ]
STJ: Procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
01 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no [ Leia mais... ]
TST: Valor pago por fora como previdência privada é integrado ao salário
01 de abril de 2026
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Resumo: O TST reconh [ Leia mais... ]
TST: Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
01 de abril de 2026
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ suspende concurso extrajudicial por indícios de irregularidades
01 de abril de 2026
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
01 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou i [ Leia mais... ]
TRF4: Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha
01 de abril de 2026
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federa [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadores garantem direito ao saque calamidade
01 de abril de 2026
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS - 2024 da Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar
01 de abril de 2026
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Gra [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresa por uso irregular de "softwares"
01 de abril de 2026
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão d [ Leia mais... ]