Notícias
TJ/RO mantém dever do Estado de garantir tratamento a criança com autismo e exclui Município
28 de julho de 2026
Decisão judicial garante tratamento de autismo pelo SUS e preserva a economia municipal [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de 'pet shop' por lesão em cadela durante banho e tosa
28 de julho de 2026
Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mant [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça anula concurso público municipal por fraude, plágio de provas e irregularidades na organização
28 de julho de 2026
O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho/RS, determinou, no último dia 25/07, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Gestante será indenizada em R$ 5 mil após receber medicação incorreta em hospital privado
28 de julho de 2026
Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor de plano de saúde que respondia mensagens de trabalho durante as férias deve receber pagamento do período em dobro
28 de julho de 2026
Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro em razão de t [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que teve cabelo danificado às vésperas do casamento será indenizada
28 de julho de 2026
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
28 de julho de 2026
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação Um [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém remuneração para PM em agregação durante curso preparatório
28 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu mandado de segurança a um soldado da Polícia Militar para garantir seu direi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado
28 de julho de 2026
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião
28 de julho de 2026
Família ocupava terra havia duas décadas na Comarca de Arinos Um homem na Comarca d [ Leia mais... ]