Notícias
TST: Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
28 de julho de 2026
Conduta foi considerada falta grave do empregador Resumo: Uma clínica de tomog [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de comprovação de uso dos veículos afasta a pena de perdimento em face da proibição da importação de bens usados
28 de julho de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declar [ Leia mais... ]
TRF4: Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão
28 de julho de 2026
O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do Bol [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reverte abandono de emprego de vítima de violência doméstica
28 de julho de 2026
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médic [ Leia mais... ]
TJ/CE: Moradora será indenizada após construtora realizar obra e danificar sua residência
28 de julho de 2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/PR: Pessoa com deficiência visual tem medicamento garantido
28 de julho de 2026
Tribunal aplicou a Lei Brasileira de Inclusão para garantir medicamento não previsto pelo [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém suspensão de processo sobre juros em contrato bancário até decisão do STJ
28 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão de um processo que discute a abusividade da t [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança
28 de julho de 2026
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retira [ Leia mais... ]
TRT/SP condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho
28 de julho de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de pos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais
28 de julho de 2026
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto n [ Leia mais... ]