Notícias
TJ/SC: Mulher que matou a enxadadas gata arisca e com 'espírito ruim' é condenada
20 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarã [ Leia mais... ]
STJ: Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
19 de dezembro de 2023
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido [ Leia mais... ]
STJ: Sindicato é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
19 de dezembro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Aud [ Leia mais... ]
TST: Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado
19 de dezembro de 2023
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dis [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato somente pode ser excluído de concurso após trânsito em julgado de condenação
19 de dezembro de 2023
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos mesmo estando respondendo a processo c [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade
19 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condena [ Leia mais... ]
TRT/RS rejeita pedido de indenização por suposto descumprimento da carga horária de trabalhadores de empresa ônibus
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou pedido de indenização feito pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smar [ Leia mais... ]