Notícias
TJ/RN afasta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e mantém ação de ressarcimento ao erário
29 de julho de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso de um ex-prefeito de Lagoa D’A [ Leia mais... ]
TJ/SC: Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil
29 de julho de 2026
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curt [ Leia mais... ]
TJ/SC: Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
29 de julho de 2026
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de re [ Leia mais... ]
TJ/SC: História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva à condenação
29 de julho de 2026
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à ne [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de Concessionária por desabastecimento de água
29 de julho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada
29 de julho de 2026
14ª Câmara Cível confirmou que fábrica deve arcar com danos morais à consumidora Um [ Leia mais... ]
TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural
29 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida ind [ Leia mais... ]
STJ: Sem regra específica da Superintendência de Seguros Privados, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que nã [ Leia mais... ]
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
28 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário [ Leia mais... ]
STJ: Valor da causa em rescisão de contrato 'built to suit' deve seguir Lei do Inquilinato
28 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas [ Leia mais... ]