Notícias
TJ/DFT: Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Bra [ Leia mais... ]
TJ/RS: Doceria terá que indenizar consumidora que ingeriu palito de dentes junto com o alimento
23 de janeiro de 2024
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou [ Leia mais... ]
2023 12
22 de janeiro de 2024
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2023 11
22 de janeiro de 2024
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2023 10
22 de janeiro de 2024
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STJ suspende prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
22 de janeiro de 2024
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tra [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
22 de janeiro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
22 de janeiro de 2024
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
22 de janeiro de 2024
Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador. [ Leia mais... ]
TRF1: Italiano deve ficar em presídio federal durante processo de extradição
22 de janeiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução pena [ Leia mais... ]