Notícias
TRF4: Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
25 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
25 de janeiro de 2024
Para desembargadores do TRF3, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária. A Primeira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
25 de janeiro de 2024
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher será indenizada após motorista de aplicativo fugir sem devolver troco de corrida
25 de janeiro de 2024
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos so [ Leia mais... ]
TJ/SC: Coisa julgada e preclusão são relativizadas ao surgir modificação no estado de fato
25 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possib [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada
25 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida disc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja online deve indenizar cliente por atraso e cancelamento de compra
25 de janeiro de 2024
Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vínculo de emprego pode ser rescindido por descumprimento de normas referentes ao trabalho em frigorífico
25 de janeiro de 2024
O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde/GO reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho entre um operador de produçã [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cabe cobrança de ICMS na saída de gado adulto para abate
25 de janeiro de 2024
O juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa/MA, rejeitou pedido de produto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
25 de janeiro de 2024
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes por falt [ Leia mais... ]