Notícias
TJ/MG confirma indenização a filho de torturado pela ditadura
30 de julho de 2026
5ª Câmara Cível do TJMG reconheceu a ocorrência de dano moral reflexo A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TRT/SC autor pode chamar novas testemunhas se depoimento vazar durante audiência
30 de julho de 2026
Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao de [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença em disputa por perfil de ONG em rede social
30 de julho de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Parnamirim que julgou improcedente ação movida por uma organizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça concede liminar para reduzir jornada de empregado dos Correios com autismo
30 de julho de 2026
Um empregado que recebeu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transto [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após devolver produto e não receber valor pago
30 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN julgou de maneira procedente [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
30 de julho de 2026
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar Mãe que submeteu a filha a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que efetivar progressão de professora
30 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado promova a progressão funcional de uma servidora para a Classe “J”, no cargo de Pr [ Leia mais... ]
TJ/AC encerra processo porque advogado usou procuração de pessoa que já havia falecido
30 de julho de 2026
Desembargadores explicaram que, quando uma pessoa falece, qualquer procuração dada por ela [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça confirma liminar e determina reabertura de hospital
30 de julho de 2026
Entendimento é que reorganização da rede hospitalar no Estado não pode comprometer o direi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Torcedor é condenado por injúria racial
30 de julho de 2026
Decisão rejeita defesa baseada na cor da pele do réu A juíza Luisa Filardi Siqueira [ Leia mais... ]