Notícias
TJ/SC: Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão
06 de fevereiro de 2024
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages/SC, em procedimento do Juizado Especial da F [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
06 de fevereiro de 2024
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que garantir vaga em instituição para homem desassistido pela família
06 de fevereiro de 2024
Um homem com deficiência física e mental teve assegurado pela Justiça o direito a manutenção do acolhimento, em Residência Inclusi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
06 de fevereiro de 2024
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indefer [ Leia mais... ]
TJ/AM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade acusado de crime
06 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública havia alegado cerceamento de defesa, mas Primeira Câmara Criminal mante [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas deve cumprir três meses de reclusão
06 de fevereiro de 2024
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilida [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização por contrato de empréstimo que cliente alegava desconhecer
06 de fevereiro de 2024
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN que r [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
06 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em fa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-secretário é condenado por desviar combustível para abastecer carro particular
06 de fevereiro de 2024
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado à pena de cinc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
06 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani Car Centro Au [ Leia mais... ]