Notícias
TST: Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos
30 de julho de 2026
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundam [ Leia mais... ]
TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior
30 de julho de 2026
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS
30 de julho de 2026
A Justiça Federal de Londrina/PR condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina remoção de professora para cuidar da mãe com Alzheimer
30 de julho de 2026
Instituto de ensino havia negado requerimento administrativo da servidora A 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Jovem ferido por touro em festival será indenizado
30 de julho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Estado por falha em parto que causou sequelas graves em recém-nascida
30 de julho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Emissora de televisão é condenada a remover conteúdos que vinculou homem a furto de portão de delegacia
30 de julho de 2026
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma emissora de televisão aberta re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de depilação a laser por cobrar parcelas após encerramento das atividades
30 de julho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restitu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Condomínio fechado não tem obrigação de contratar jovens aprendizes
30 de julho de 2026
Condomínios residenciais não são obrigados a contratar jovens aprendizes porque não exerce [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém multa por litigância de má-fé a trabalhador que apresentou atestado médico falso à empresa e alterou a verdade dos fatos
30 de julho de 2026
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manti [ Leia mais... ]