Notícias
TJ/DFT: Empresa de turismo CVC é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
14 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Vi [ Leia mais... ]
Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado
12 de fevereiro de 2024
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ [ Leia mais... ]
TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo
12 de fevereiro de 2024
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
12 de fevereiro de 2024
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação loca [ Leia mais... ]
TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
12 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a realizaç [ Leia mais... ]
TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil
12 de fevereiro de 2024
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TJ/PE: Organização criminosa responsável pelo ajuizamento de 150 mil ações predatórias tem processo extinto
12 de fevereiro de 2024
A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
12 de fevereiro de 2024
Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Sa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba
12 de fevereiro de 2024
Valores foram bloqueados após encerramento do CNPJ da empreendedora parceira. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MT: É inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental
12 de fevereiro de 2024
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]