Notícias
TJ/SC: Banco responde solidariamente por vício construtivo em imóvel
31 de julho de 2026
Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecim [ Leia mais... ]
TJ/SC: Administradores são condenados por divulgar imóveis sem registro
31 de julho de 2026
Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode interferir em tratamento prescrito a paciente oncológico
31 de julho de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado
31 de julho de 2026
Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos A 1 [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço
31 de julho de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produç [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena clínica de radiologia por erro em laudo de tomografia
31 de julho de 2026
A 3ª Vara Cível de Ceilândia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém válida despedida de auxiliar em tratamento de endometriose
31 de julho de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como dis [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que invalidou mudanças no IPTU
30 de julho de 2026
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município [ Leia mais... ]
STF suspende ordem de nomeação de policiais civis
30 de julho de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, Justiça não pode predeterminar número de contratações [ Leia mais... ]
STJ: Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
30 de julho de 2026
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, [ Leia mais... ]