Notícias
TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
22 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com seus compa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya
22 de julho de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação de uma pacient [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
22 de julho de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um menor de id [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
22 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
22 de julho de 2024
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, minutos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno
22 de julho de 2024
Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina restituição de valor por vício oculto em TV
22 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF julgou parcialmente procedente a ação movida por consumidor que adquiriu uma televisã [ Leia mais... ]
TRT/RS: JT de Porto Alegre é competente para julgar ação de comissária de bordo que prestava parte do serviço na capital gaúcha
22 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a competência da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da atriz Débora Falabella por danos morais
22 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais. A ação [ Leia mais... ]
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
19 de julho de 2024
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas [ Leia mais... ]