Notícias
TJ/DFT mantém condenação de homem, por bomba em caminhão-tanque próximo ao Aeroporto
31 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais
31 de julho de 2026
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
31 de julho de 2026
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas durante [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial
31 de julho de 2026
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autori [ Leia mais... ]
TRT/MT condena empresa por expulsar trabalhador migrante de alojamento durante suspensão
31 de julho de 2026
A expulsão de um trabalhador migrante do alojamento fornecido pela empresa durante o cumprimento de suspensão disciplinar extrapol [ Leia mais... ]
TRT/GO: Cobradora de ônibus será indenizada por sofrer assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
31 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor evangélico
31 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), p [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão de banca organizadora em concurso para técnico de enfermagem
31 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso apresentado por uma candidata do concurso públ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Filhos de ciclista morto após acidente serão indenizados
31 de julho de 2026
Concessionária de energia responde por acidente causado por funcionário A 5ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/RN: Depositário fiel deve guardar e conservar veículos apreendidos
31 de julho de 2026
A Câmara Criminal do TJRN determinou a devolução de três veículos apreendidos durante inve [ Leia mais... ]