Notícias
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento à paciente com doença inflamatória crônica no intestino
31 de julho de 2026
Fármaco é incorporado ao Sistema Único de Saúde A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP c [ Leia mais... ]
TRT/MG condena escola por condução humilhante em dispensas de professoras
31 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por agredir sobrinha e companheira dela
31 de julho de 2026
Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico indenizará por deixar paciente com cicatrizes no rosto e sequelas nos olhos
31 de julho de 2026
Médico foi condenado a pagar danos morais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar idosa vítima de golpe do 'Whatsapp'
31 de julho de 2026
Mulher perdeu quase dez mil reais É dever das instituições financeiras monitorar e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Viação terá que indenizar passageira por sequelas após acidente
31 de julho de 2026
Vítima ficou com sequelas permanentes e precisou se aposentar Uma passageira deve ser indenizada por danos materiais emerge [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais
31 de julho de 2026
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitéri [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
31 de julho de 2026
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia
31 de julho de 2026
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Enfermeira é condenada após divulgar mensagens difamatórias contra ex-diretora da unidade de saúde
31 de julho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN condenou uma enfermeira após ela divulgar mensagens difama [ Leia mais... ]