Notícias
TJ/RN: Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional
03 de agosto de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e reformou d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por facilitação de fuga de pessoa presa
03 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lei que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa
03 de agosto de 2026
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal Municípi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falsa acusação de furto em lavação de veículos resulta em indenização por danos morais
03 de agosto de 2026
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro [ Leia mais... ]
TJ/SP: Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar
03 de agosto de 2026
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito P [ Leia mais... ]
STJ: Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
31 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pag [ Leia mais... ]
STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
31 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização po [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente
31 de julho de 2026
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria
31 de julho de 2026
A Justiça Federal de Maringá/PR concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuiç [ Leia mais... ]
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
31 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, mantev [ Leia mais... ]