Notícias
TJ/SP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
09 de abril de 2026
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado é proibido de cumprir mandados judiciais de ações reivindicatórias ou possessórias sem plano de realocação prévio
09 de abril de 2026
Medida vale para a remoção forçada de grande número de pessoas Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coleti [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena plataforma de apostas que suspendeu conta sem comprovar irregularidade
09 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira que sofreu acidente em carro de aplicativo será indenizada
09 de abril de 2026
Empresa foi condenada por falha na prestação de serviço O 4º Núcleo de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada
09 de abril de 2026
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacot [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades
09 de abril de 2026
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano não pode efetuar cobrança excessiva em coparticipação
09 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores à própria [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público
09 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e det [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece descumprimento contratual em locação de veículo e fixa indenização por danos materiais
09 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cooperativa deve indenizar ex-empregado vítima de gordofobia
09 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa [ Leia mais... ]