Notícias
TJ/AM: Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação
03 de agosto de 2026
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o [ Leia mais... ]
TJ/AM: Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato
03 de agosto de 2026
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado ap [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça suspende licitação de complexo hospitalar
03 de agosto de 2026
Liminar foi deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRT/ES: Técnico de enfermagem que cuida de pai com doença grave tem direito à redução de jornada sem redução salarial
03 de agosto de 2026
Resumo: A 3ª Turma manteve a redução de 50% da jornada de um técnico de enfermagem, s [ Leia mais... ]
TRT/BA: Repositor vítima de injúria racial em supermercado será indenizado em R$ 40 mil
03 de agosto de 2026
Um repositor de mercadorias de um supermercado que ouviu repetidas vezes da gerente a fras [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega pedido de motorista que utilizava perfil falso em aplicativo de transporte
03 de agosto de 2026
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, julgou improcedentes os pedido [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
03 de agosto de 2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson August [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega ação de improbidade administrativa por contratação de bandas para o Carnaval
03 de agosto de 2026
O Grupo de Apoios às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação na Vara Única [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que drogaria retire placas de vagas de estacionamento
03 de agosto de 2026
Decisão considera que vias públicas são bens de uso comum A Turma Recursal de Juris [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada
03 de agosto de 2026
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG) O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado d [ Leia mais... ]