Notícias
TJ/AC: Motorista que fugiu de acidente é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizações a vítima
09 de abril de 2026
Decisão unânime responsabiliza motorista por ter avançado o sinal e causado danos materiai [ Leia mais... ]
TRT/MG: Entregador será indenizado por transportar valores sem treinamento e segurança
09 de abril de 2026
Um ajudante de entregas será indenizado por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele era e [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça garante transporte escolar a criança da zona rural
09 de abril de 2026
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Município de Camapuã forneça transporte e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Despedida por "WhatsApp" não gera direito a indenização por danos morais
09 de abril de 2026
Resumo: Auxiliar administrativa que prestava serviços mediante terceirização foi comu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituições financeiras são condenadas por empréstimos indevidos
09 de abril de 2026
Valores foram descontados indevidamente do benefício previdenciário de uma aposentada [ Leia mais... ]
TJ/PB: Prefeitura e o Estado têm 30 dias para organizar a realocação de comerciantes de fogos
09 de abril de 2026
A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba têm o prazo de 30 d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidata trans vai realizar TAF com critérios femininos em seleção da PM
09 de abril de 2026
Liminar em mandado de segurança foi concedida pelo TJSC Uma candidata a vaga de sol [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta dever de município indenizar dono de casa interditada por risco geológico
09 de abril de 2026
Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acidente por transporte de casa superdimensionada, sob neblina, resulta em indenização
09 de abril de 2026
Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC A 2ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que teve encomenda abandonada em rua será indenizada
09 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]