Notícias
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde
03 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem se [ Leia mais... ]
STF: Divergência no cálculo da correção monetária suspende cobrança contra a Petrobras
03 de agosto de 2026
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ c [ Leia mais... ]
STJ: Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
03 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com [ Leia mais... ]
STJ: Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
03 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto N [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de homem que publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em rede social
03 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, nas redes socia [ Leia mais... ]
TRF4: Pescadores obtém liminar que autoriza uso de 'rolo' e malha 7 no lance de praia
03 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrante [ Leia mais... ]
TRF3: União indenizará cônjuge e filhos de homem que faleceu de covid quando atuava como voluntário na pandemia
03 de agosto de 2026
Contaminação ocorreu durante serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioafetiva de tio falecido
03 de agosto de 2026
8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonial A 8ª Câmara Cível Especializada [ Leia mais... ]
TJ/PR impede penhora de carro de pessoa com deficiência
03 de agosto de 2026
Decisão protege patrimônio e flexibiliza regras para resguardar direitos fundamentais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista pagará indenizações a condutor de transporte coletivo após acidente de trânsito
03 de agosto de 2026
Uma decisão do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou uma demanda relacionada a um acidente de trânsito, que envo [ Leia mais... ]