Notícias
TJ/RN: Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo
04 de agosto de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos
04 de agosto de 2026
Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RS afasta pedidos de indenização e mantém sentença em ação por divulgação de vídeo de chá revelação
04 de agosto de 2026
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mant [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena empresas do Grupo Revemar por práticas de assédio moral
04 de agosto de 2026
Decisão da Primeira Turma do TRT-8 apontou que o controle excessivo da rotina e outras condutas abusivas criaram um ambiente de tr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão
04 de agosto de 2026
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém vencedor em processo licitatório de Município
04 de agosto de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN manteve o seguimento de um processo licitatório ao negar um Mandado de Segurança, movido por u [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece incompetência da Justiça brasileira em ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira
04 de agosto de 2026
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por maioria [ Leia mais... ]
TJ/RO obriga operadora de saúde Sul América a cobrir UTI aérea e indenizar família de bebê em estado grave
04 de agosto de 2026
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad [ Leia mais... ]
STF: União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF
03 de agosto de 2026
Determinação do ministro Flávio Dino diz respeito à ação que trata do financiamento das atividades da Comissão de Valores Mobiliár [ Leia mais... ]
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos
03 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, anulação das sanções pelo TJ-RN compromete prerrogati [ Leia mais... ]