Notícias
STF invalida lei que previa indenização automática por falta de energia
01 de junho de 2026
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulam [ Leia mais... ]
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
01 de junho de 2026
Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de prior [ Leia mais... ]
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
01 de junho de 2026
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Conve [ Leia mais... ]
STJ: Pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
01 de junho de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimen [ Leia mais... ]
TST: Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
01 de junho de 2026
Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal concede benefício assistencial a criança diagnosticada com autismo
01 de junho de 2026
Renda do programa Bolsa Família é insuficiente para as despesas essenciais do núcleo famil [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem indenizar compradores de imóveis por falhas na construção
01 de junho de 2026
Obrigação de reparar unidades de condomínio em São Carlos foi convertida em pagamento dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: Advogado e sobrinha de pessoa incapaz indenizarão após desvio de dinheiro obtido em ação previdenciária
01 de junho de 2026
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RO determina restauração de registro de nascimento não localizado em cartório
01 de junho de 2026
“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade des [ Leia mais... ]
TJ/SC: Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança
01 de junho de 2026
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega volu [ Leia mais... ]