Notícias
TJ/SC: Lei de Crimes Ambientais absorve imputação de receptação em caso de aves silvestres
05 de agosto de 2026
TJSC confirmou sentença que condenou homem por expor à venda 58 aves silvestres A 6 [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante nomeação de candidato de concurso aprovado fora do número de vagas
05 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso da Companhia de S [ Leia mais... ]
TJ/RN extingue ação sobre lei que criou loteria municipal após revogação da norma
05 de agosto de 2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) extinguiu, sem análise do mér [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça julga improcedente pedido de mulher que informou perda de cartão com atraso
05 de agosto de 2026
Mulher comunicou banco três dias após supostamente perder o cartão Ocorrendo o extr [ Leia mais... ]
TJ/PR: Aplicativo de transportes é condenado por extravio de celular
05 de agosto de 2026
TJPR apontou a responsabilidade solidária da plataforma em seu serviço de entregas [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa que cancelou demissão ao saber da gravidez de funcionária não terá de pagar indenização por estabilidade
05 de agosto de 2026
Uma empresa do ramo hoteleiro de Rio Verde não terá de pagar indenização substitutiva da e [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena PM por fraude em sistema de abastecimento de viaturas
05 de agosto de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aluno com síndrome de Down ganha direito a professor de apoio
05 de agosto de 2026
Governo de Minas deve disponibilizar profissional especializado para estudante A 3ª [ Leia mais... ]
STJ afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
04 de agosto de 2026
A?Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos?repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
04 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a pro [ Leia mais... ]