Notícias
TRF4: Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial
22 de abril de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro
22 de abril de 2024
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Socieda [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
22 de abril de 2024
Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que Unimed forneça medicamento à base de Canabidiol para criança autista
22 de abril de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determino [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
22 de abril de 2024
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. En [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
22 de abril de 2024
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado
22 de abril de 2024
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. A [ Leia mais... ]
TJ/RO: Homem acusado de contratar matador que executou pessoa errada, vai a júri popular
22 de abril de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acatou o recurso de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que município forneça alimento especial a morador de Coxim
22 de abril de 2024
O Município de Coxim/MS foi condenado a fornecer fórmula alimentar à base de soja para um morador da cidade, conforme prescrição m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena
22 de abril de 2024
Na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG, a juíza Raíssa Rodrigues Gomide julgou o caso de um eletricista de instalações que foi di [ Leia mais... ]