Notícias
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de criança após demora na resposta
05 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma empresa de Plano de Saúde auto [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que afastou cobrança de ICMS de distribuidora de combustíveis de aviação
05 de agosto de 2026
Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Execução de músicas pelos autores não afasta pagamento de direitos autorais
05 de agosto de 2026
Cachê não substitui direito do autor receber por sua obra intelectual, pois são verbas dis [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena farmácia a indenizar mãe por venda de medicamento vencido
05 de agosto de 2026
Uma farmácia foi condenada a indenizar a mãe de uma criança de quatro meses por ter vendid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
05 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um [ Leia mais... ]
TRT/RS Nega indenização a auxiliar de limpeza que presenciou suicídio de moradora de condomínio
05 de agosto de 2026
Uma auxiliar de limpeza que presenciou o suicídio de uma moradora do condomínio em que tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado em danos morais após descobrir cancelamento de voo às vésperas do embarque
05 de agosto de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará jovem que perdeu testículo por atraso no diagnóstico médico
05 de agosto de 2026
Torção testicular não foi detectado e levou adolescente à cirurgia de retirada do órgão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça valida cancelamento de apostas feitas durante análise de pênalti pelo VAR
05 de agosto de 2026
Decisão conclui que apostador aproveitou momento imediatamente ligado à definição de um pê [ Leia mais... ]
TJ/RO garante indenização a idosa vítima de golpe bancário
05 de agosto de 2026
A cliente de uma instituição financeira, vítima do golpe do falso correspondente bancário [ Leia mais... ]