Notícias
STJ: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
30 de abril de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devid [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
30 de abril de 2024
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do [ Leia mais... ]
CJF: Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia
30 de abril de 2024
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril. A Turma Nacional de Uniformização dos Jui [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
30 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo inter [ Leia mais... ]
TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química
30 de abril de 2024
As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebid [ Leia mais... ]
TRT/MS: Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio de clientes
30 de abril de 2024
Uma operadora de caixa de um supermercado de Campo Grande/MS que foi assediada por clientes receberá R$ 3 mil de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital
30 de abril de 2024
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de saúde e o hospital pertencente ao m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária
30 de abril de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Cana [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente
30 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma indenização por d [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia
30 de abril de 2024
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou [ Leia mais... ]