Notícias
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa condenada por dívida trabalhista
06 de maio de 2024
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) mant [ Leia mais... ]
TJ/TO: Leis que proíbem cobrar água e esgoto de igrejas e associações sem fins lucrativos são inconstitucionais
06 de maio de 2024
Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do To [ Leia mais... ]
TRT/BA: Família de trabalhador morto por descarga elétrica será indenizada
06 de maio de 2024
O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família - a viúva e os cinco filhos [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
06 de maio de 2024
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem moti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho
06 de maio de 2024
O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) f [ Leia mais... ]
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
03 de maio de 2024
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
03 de maio de 2024
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
03 de maio de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria [ Leia mais... ]
STJ não aceita como provas 'prints' de celular extraídos sem metodologia adequada
03 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são ina [ Leia mais... ]
TST: Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
03 de maio de 2024
Não há previsão legal de anulação por esse motivo. A Subseção II Especializada em D [ Leia mais... ]