Notícias
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
06 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que jul [ Leia mais... ]
TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática
06 de maio de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe a u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
06 de maio de 2024
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos indenizará consumidora por práticas abusivas durante conserto de veículo
06 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
Tio Paulo: TJ/RJ aceita denúncia e revoga prisão preventiva de acusada de levar idoso a banco
06 de maio de 2024
A Justiça do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Erika de Souz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde
06 de maio de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/MA: Motorista de aplicativo que não comprovou irregularidade de plataforma não pode ser indenizado
06 de maio de 2024
Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilíc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro com deficiência por tratamento inadequado
06 de maio de 2024
A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do 1º Jui [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora
06 de maio de 2024
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor
06 de maio de 2024
A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso d [ Leia mais... ]