Notícias
TJ/DFT: Operadora de saúde Esmale Assistência Internacional de Saúde deve indenizar segurada após negativa de tratamento oncológico
08 de maio de 2024
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assist [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil
08 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do contr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil por exploração de vaqueiro com deficiência mental
08 de maio de 2024
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um vaquei [ Leia mais... ]
TRT/BA: Juiz interdita lojas da Burger King por dívidas trabalhistas
08 de maio de 2024
O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista/BA, d [ Leia mais... ]
STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
07 de maio de 2024
Ministro Dias Toffoli suspendeu aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e permitiu pagamento de parcelas devidas nos [ Leia mais... ]
STJ: Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
07 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais [ Leia mais... ]
STJ: Consentimento da vítima é irrelevante para a condenação por estupro de vulnerável
07 de maio de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de [ Leia mais... ]
STJ: Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
07 de maio de 2024
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do [ Leia mais... ]
TST suspende prazos processuais em ações com origem em varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do TRT-4
07 de maio de 2024
Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública . Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), [ Leia mais... ]
TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal
07 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato [ Leia mais... ]