Notícias
TJ/SC: Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
09 de maio de 2024
O juízo de comarca do extremo oeste catarinense valeu-se do Protocolo para Julgamento com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pais de homem atropelado e morto por bombeiro bêbado devem ser indenizados em R$ 250 mil
09 de maio de 2024
O Juiz Substituto da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou homem ao pagamento de R$ 250 mil, em danos morais, aos pais de motocic [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante tratamento médico
09 de maio de 2024
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimaduras após realizar tratamento para condiloma na rede pública d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
09 de maio de 2024
Casal deverá receber R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município indenizará servidora em danos morais por não repassar para o banco, empréstimo consignado
09 de maio de 2024
O município de Caaporã/PB foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Município recupere via pública
09 de maio de 2024
Em sentença proferida nesta terça-feira, 7, o Poder Judiciário determinou que o Município [ Leia mais... ]
Assédio sexual: TRT/AM-RR mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
09 de maio de 2024
Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. O que ele considerou apenas uma brincade [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar indenização por danos morais devido a inundação de imóvel
09 de maio de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, cond [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve braço atropelado por ônibus deve ser indenizada
09 de maio de 2024
A 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA ao pagamento de indenização a mulher que teve braço atropela [ Leia mais... ]
TJ/CE: Banco indenizará cliente que teve cartão de crédito consignado contratado indevidamente
09 de maio de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMG ao pagamento de R$ 10 mil para indeniza [ Leia mais... ]