Notícias
TRT/GO: Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição
06 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis que rev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco que deu quitação para boleto fraudado apresentado em guichê indenizará cliente
06 de agosto de 2026
Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes des [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama
06 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nu [ Leia mais... ]
TRT/AL: Atendente de 'telemarketing' consegue reconhecimento de dispensa discriminatória
06 de agosto de 2026
Provas demonstram que a dispensa ocorreu por fatores relacionados à condição do reclamante [ Leia mais... ]
TJ/RS: Permitida retomada de atividades com efluentes tratados no Rio Tramandaí
06 de agosto de 2026
O Desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível, em decisão liminar, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência
06 de agosto de 2026
Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residênci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uso de embriões após divórcio exige consentimento de ambos os ex-cônjuges
06 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho
06 de agosto de 2026
Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregad [ Leia mais... ]
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
05 de agosto de 2026
Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de tr [ Leia mais... ]
STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto
05 de agosto de 2026
Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos i [ Leia mais... ]