Notícias
TJ/SC: Interdição garante proteção patrimonial de idosa com demência em estágio avançado
06 de agosto de 2026
Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou fi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação
06 de agosto de 2026
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios p [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada
06 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de município por danos em residência de moradora provocados por galeria pluvial
06 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma cidadã e pelo Municíp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ótica é condenada por danificar armação de cliente e omitir promoções durante venda
06 de agosto de 2026
Uma rede de óticas do Rio Grande do Norte foi condenada ao pagamento de R$ 1.900,00 por da [ Leia mais... ]
TJ/RO: Trabalho em recreio escolar gera direito a horas extras
06 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece adoção de jovem de 21 anos criada por casal desde a infância
06 de agosto de 2026
Sentença formaliza vínculo de filiação socioafetiva construído ao longo de quase 20 anos e determina alteração do registro civil [ Leia mais... ]
TRT/PE determina indenização por danos morais em caso de proibição do uso do banheiro
06 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/MG: Professor universitário vira réu por injúria e discriminação
06 de agosto de 2026
Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora é condenada após impossibilitar transferência de internet e negativar nome de consumidor
06 de agosto de 2026
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]