Notícias
TST: Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias
21 de maio de 2024
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT . A Terceira Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa
21 de maio de 2024
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança. A Qu [ Leia mais... ]
TRF1: Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
21 de maio de 2024
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de D [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a responsabilização de empresa por transportar madeira em desacordo com a licença de transporte
21 de maio de 2024
Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém decisão que proíbe envasadoras de água mineral de utilizar garrafões da concorrente
21 de maio de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenização a motorista que estacionou em lugar inadequado e causou acidente
21 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional
21 de maio de 2024
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Hospital indenizará por morte de paciente com dengue
21 de maio de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, [ Leia mais... ]
TJ/SP Anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico
21 de maio de 2024
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG condena supermercado por falta de local de amamentação
21 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indiret [ Leia mais... ]