Notícias
TJ/TO: Homem é multado em mais de R$ 14 mil e vai cumprir 2 anos de prisão por ameaça de divulgar fotos íntimas da ex
22 de maio de 2024
Denunciado em janeiro deste ano por perseguição virtual à ex-companheira, um morador de To [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança por quilômetros rodados de empresas de transporte individual privado é inconstitucional
22 de maio de 2024
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente
22 de maio de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização de danos mate [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior
22 de maio de 2024
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em emissão de diploma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tam indenizará passageira pelo extravio definitivo de mala
22 de maio de 2024
A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira cuja mala de mão foi extraviada de forma definitiva. Ao condenar a em [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pai é responsabilizado por danos no quadriciclo conduzido por menor de idade
22 de maio de 2024
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na minha fazenda” [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve indenizar vítima de golpe do falso atendente
22 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Itaú Unibanco a indenizar uma consumidor [ Leia mais... ]
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Minas Gerais
21 de maio de 2024
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legis [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
21 de maio de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 [ Leia mais... ]
STJ: É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
21 de maio de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo Instituto Nacio [ Leia mais... ]