Notícias
TJ/RN: Aplicativo de transporte deve indenizar por desvincular motorista sem comunicação prévia
24 de maio de 2024
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear exame para criança com alterações neurológicas
24 de maio de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou um plano de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem é condenado por crime de calúnia no Instagram
24 de maio de 2024
Sentença do 10º Juizado Cível e do Consumo de São Luís obrigou um homem a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por crime [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões no entorno
24 de maio de 2024
A DRAFT Comércio de Bebidas e Eventos LTDA foi condenada a indenizar consumidor que sofreu agressões do lado de fora do estabeleci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por publicidade ilegal em locais públicos
24 de maio de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que proibi [ Leia mais... ]
STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR
23 de maio de 2024
Ministro Flávio Dino considerou que uma das regras do edital pode impedir a administração pública de se beneficiar da proposta mai [ Leia mais... ]
STJ Anula julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para cada vítima da falta de água após tragédia de Mariana
23 de maio de 2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça [ Leia mais... ]
STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
23 de maio de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um e [ Leia mais... ]
TRF1: Legítima decisão que autorizou quebra do sigilo telemático das conversas privadas já armazenadas
23 de maio de 2024
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de bens e valores i [ Leia mais... ]
TRF1 Nega pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário
23 de maio de 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedid [ Leia mais... ]