Notícias
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva STJ a absolver suspeito
24 de maio de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das [ Leia mais... ]
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
24 de maio de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de i [ Leia mais... ]
TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não consegue reparação de danos
24 de maio de 2024
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal d [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de concessão de benefício por incapacidade a trabalhador rural
24 de maio de 2024
Um trabalhador rural que não conseguiu comprovar sua incapacidade para o trabalho teve seu pedido de concessão de aposentadoria po [ Leia mais... ]
TRF1: Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório
24 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para garan [ Leia mais... ]
TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM
24 de maio de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos d [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento para tumor carcinoide a paciente
24 de maio de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Pa [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar
24 de maio de 2024
Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina
24 de maio de 2024
Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado
24 de maio de 2024
Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou . O aluguel frac [ Leia mais... ]