Notícias
TRF3: Conselho de Engenharia não pode exigir registro de empresa que fabrica e comercializa equipamentos de áudio e instrumentos musicais
06 de agosto de 2026
Simples existência de processo industrial não obriga a empresa ao registro A 22ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja é condenada a indenizar cliente em R$ 20 mil após funcionário usar câmeras e dados pessoais para abordá-la
06 de agosto de 2026
Uma consumidora de Campo Grande deverá receber R$ 20 mil por danos morais após ter sua pri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça define quem julgará ação de alimentos de filha de circense sem residência fixa
06 de agosto de 2026
Decisão destaca realidade itinerante de família de circo e define que mudanças constantes [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa é condenada e indenizará noivos por falhas na decoração de casamento
06 de agosto de 2026
Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos pe [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de agente policial que revelou informações sigilosas de investigação
06 de agosto de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível confirmou sentença da Vara Única de Assis Brasil ao conde [ Leia mais... ]
TJ/RN reforma sentença em ação contra banco, por contrato e depósito do valor contratado
06 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença da Comarca de Apodi e julgou improcedentes [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça julga improcedentes pedidos de homem que teve conta excluída da plataforma 'Uber'
06 de agosto de 2026
Autor fazia corridas combinadas fora do aplicativo O Judiciário negou os pedidos de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Funcionária é condenada por agredir colega em fábrica
06 de agosto de 2026
Entrega de advertência por faltas motivou discussão no ambiente de trabalho Uma funcionária que atuava em uma fábrica de Di [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por 'peeling' que provocou internação hospitalar
06 de agosto de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/BA: Dois apartamentos são colocados à venda em alienação judicial
06 de agosto de 2026
O Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA determinou a expropriação dos apartamentos 1705 e 1910 do Flat Sol Vitória Marina, no [ Leia mais... ]