Notícias
TRF1: União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária
27 de maio de 2024
Apesar de a Lei 3.373/1958 não estipular a união estável como condição para a perda da pen [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de concessão de pensão especial e de indenização por danos morais à suposta vítima do acidente radiológico com Césio-137 ocorrido em Goiás
27 de maio de 2024
Um policial militar aposentado teve negado seu pedido de concessão de pensão especial e de [ Leia mais... ]
TRF4: Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria
27 de maio de 2024
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial [ Leia mais... ]
TRF4: Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada
27 de maio de 2024
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de pai por abandono material do filho
27 de maio de 2024
Acusado deixou de pagar pensão alimentícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores em razão das enchentes
27 de maio de 2024
A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha/RS, Renata Dumont Peixoto L [ Leia mais... ]
TRT/SC: Breve interrupção das férias apenas para responder dúvidas do empregador não gera dano moral
27 de maio de 2024
Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou Uber a indenizar cadeirante por reiterados cancelamentos de viagens pelos motoristas em razão de sua condição especial
27 de maio de 2024
Os desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram à unanimidade voto do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cuidadora é condenada a indenizar idosa vítima de agressão
27 de maio de 2024
Uma idosa deverá ser indenizada após sofrer agressão física da cuidadora. A 3ª Turma Recur [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buraco na pista - motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada
27 de maio de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodag [ Leia mais... ]