Notícias
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente
29 de maio de 2024
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente
29 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu par [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
29 de maio de 2024
Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/GO anula homologação de acordo extrajudicial após confirmar que empresa protocolou pedido sem conhecimento do empregado
29 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa d [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR mantém decisão que não condenou Apple por vender aparelho de celular sem carregador
29 de maio de 2024
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Lu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação por má-fé
29 de maio de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoiment [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida é obrigado a prestar atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
29 de maio de 2024
Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
29 de maio de 2024
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina
29 de maio de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, [ Leia mais... ]
STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
28 de maio de 2024
Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar po [ Leia mais... ]