Notícias
TRT/RS: Empresa comprova razões econômicas, e despedida de empregada com autismo e TDAH não é considerada discriminatória
07 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como disc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego
07 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um hotel na capital potiguar, após um home [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena restaurante a indenizar cliente que encontrou barata em hambúrguer
07 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de inden [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC
06 de agosto de 2026
Defesa de Fuminho, apontado como braço-direito de Marcola, alegava que ele havia sido puni [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF
06 de agosto de 2026
Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisã [ Leia mais... ]
STJ: Falência do devedor não devolve a seu patrimônio anteriormente alienado em fraude à execução
06 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falênci [ Leia mais... ]
STJ reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
06 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da ta [ Leia mais... ]
TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
06 de agosto de 2026
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra met [ Leia mais... ]
TST: Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
06 de agosto de 2026
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Resumo: [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher que contestava empréstimos consignados é condenada por litigância de má-fé
06 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que buscava o reconhecimento da inexistência de [ Leia mais... ]