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Notícias

TST: Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

04 de junho de 2024

Não houve prova de outros motivos para a dispensa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração [ Leia mais... ]

TST: Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça

04 de junho de 2024

Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito . A Sexta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]

TST: Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios

04 de junho de 2024

No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário. A Quinta Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]

TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

04 de junho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pe [ Leia mais... ]

TRF1 anula questão de prova objetiva de concurso do TJGO ao considerar que havia mais de uma alternativa correta na mesma questão

04 de junho de 2024

Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo de Analista Judi [ Leia mais... ]

TRF5: “Print não é prova”, garante juiz Thiago Aleluia em palestra de encerramento do XII encontro de juízes federais

04 de junho de 2024

Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço [ Leia mais... ]

TRF3: INSS deve indenizar segurada por extravio da carteira de trabalho

04 de junho de 2024

Para TRF3, o poder público tem o dever legal de assegurar a integridade de coisas sob sua guarda. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]

TJ/RS reconhece maternidade socioafetiva de bebê concebido por inseminação artificial caseira

04 de junho de 2024

Na Comarca de Farroupilha/RS, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, auto [ Leia mais... ]

TRT/SP: Troca de fraldas de idoso não configura trabalho insalubre

04 de junho de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residen [ Leia mais... ]

TRT/MS: Justa causa para trabalhador que subtraiu carregador de celular

04 de junho de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, r [ Leia mais... ]