Notícias
TJ/SP mantém condenação de homem por violência psicológica contra a mãe
05 de junho de 2024
Filho ameaçava e agredia a genitora. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/PB julga ilegal cobrança de IPTU da Companhia Docas
05 de junho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de Cabedel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aposentada é condenada a indenizar atendente de lanchonete por ofensa
05 de junho de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que con [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
05 de junho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Bancário demitido por se apropriar do dinheiro de cliente é condenado
05 de junho de 2024
Na sentença da 1ª Vara Criminal de Rio Branco foi determinado que o réu cumpra oito anos, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado é condenado a realizar concurso para professores de Educação Especial
05 de junho de 2024
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão. O [ Leia mais... ]
STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal
04 de junho de 2024
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do E [ Leia mais... ]
Violência reiterada leva STJ a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
04 de junho de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para resta [ Leia mais... ]
STJ vai definir, em repetitivo, se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
04 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o REsp 2.076.432, de [ Leia mais... ]
STJ: Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
04 de junho de 2024
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217), definiu que o cancelame [ Leia mais... ]