Notícias
TJ/RN: Atitude suspeita ou fuga justificam abordagem policial
07 de junho de 2024
Em um recente julgamento, a Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do STF, o qual já estabeleceu que a atitude s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova contratação de serviço e deverá indenizar consumidora
07 de junho de 2024
Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma inst [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por abordagem inadequada de cliente em loja de shopping
07 de junho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da empresa Zinzane Comérc [ Leia mais... ]
TRT/MG Mantém penhora de 30% do salário de devedor para pagar dívida trabalhista
07 de junho de 2024
Entendimento é de que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor. Os julgadores da Sexta Turma do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade
07 de junho de 2024
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato . A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por danos causados durante manutenção em rodovia
07 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a concessionária ECO050 – Concessionár [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora
07 de junho de 2024
A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treiname [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que teve limite de crédito no cartão reduzido sem aviso prévio será indenizado
07 de junho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento e a Visa do [ Leia mais... ]
STF: Parentes de políticos podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente
06 de junho de 2024
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentai [ Leia mais... ]
STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
06 de junho de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocat [ Leia mais... ]