Notícias
TJ/SC: DNA confirma vínculo biológico e garante reconhecimento de paternidade 'post mortem'
07 de agosto de 2026
Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena franquia odontológica por interromper tratamento de paciente após encerrar atividades
07 de agosto de 2026
Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após int [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena 'pet shop' por vender cão com pedigree que não era de raça pura
07 de agosto de 2026
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um pet shop ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condomínio terá que pagar R$ 4 mil a família de criança ferida em quadra esportiva
07 de agosto de 2026
“Não se pode ignorar, que a ocorrência do acidente ocorreu de uma falha plenamente evitáve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital indenizará empreendedor autônomo em R$ 3 mil por desativação indevida de perfil em rede social
07 de agosto de 2026
O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital após a [ Leia mais... ]
TRT/ES: Trabalhadora vítima de violência doméstica tem justa causa revertida
07 de agosto de 2026
Resumo A 3ª Turma do TRT-17 confirmou que a dispensa por justa causa aplicada a uma t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado não deve indenizar ex-donos de terras demarcadas como indígenas
07 de agosto de 2026
Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiros devem cumprir promessa de venda de imóvel firmada em vida pela proprietária
07 de agosto de 2026
Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar n [ Leia mais... ]
TJ/PR condena organizador de festa “open bar” com adolescentes e jovens
07 de agosto de 2026
Festa privada com cobrança de ingresso em Arapongas tinha bebidas alcoólicas liberadas [ Leia mais... ]
TJ/SC nega recurso de empresa de telecomunicações contra cobrança de taxa
07 de agosto de 2026
Cobrança sobre estações rádio base (ERBs) trata de adequações à legislação urbanística [ Leia mais... ]